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- A ShoeCouture esforça-se por entregar as encomendas dentro dos prazos estimados, mas não se responsabiliza por atrasos causados por circunstâncias alheias ao seu controlo. Os custos de envio serão claramente indicados durante o processo de compra.
- A ShoeCouture oferece uma política de devolução e reembolso justa e transparente. Os clientes têm o direito de devolver produtos não desejados dentro de um determinado prazo, desde que cumpram os requisitos estabelecidos pela empresa.
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A ShoeCouture não se responsabiliza por quaisquer danos diretos,
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utilização do site ou da compra de produtos. A responsabilidade
da empresa limita-se ao valor da encomenda em questão.
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- Ao fornecer o seu endereço de e-mail, o cliente concorda em receber comunicações eletrónicas da ShoeCouture, incluindo confirmações de encomenda, atualizações de estado e informações promocionais.
- Os presentes Termos e Condições regem-se e devem ser interpretados de acordo com as leis vigentes em Portugal. Qualquer litígio decorrente da utilização do site ShoeCouture ou da compra de produtos será resolvido nos tribunais competentes de Portugal.
- A ShoeCouture reserva-se o direito de ceder ou transferir os seus direitos e obrigações decorrentes dos presentes Termos e Condições a terceiros, sem necessidade de consentimento prévio do cliente.
- Se qualquer disposição dos presentes Termos e Condições for considerada inválida ou inexequível, tal não afetará a validade das restantes disposições, que permanecerão em vigor e produzirão efeitos.
- O não exercício ou a demora no exercício de qualquer direito ou disposição prevista nos presentes Termos e Condições não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
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